Ituiutaba:PM-Mamb recebe denúncia de maus tratos contra equino

Após denúncia anônima, militares da 9ª Companhia da Polícia Militar de Meio Ambiente (PM_MAM) da cidade de Ituiutaba, pontal do Triângulo Mineiro, foram  para o bairro Natal verificar os fatos relatados pela pessoa denunciante. Assim que chegaram depararam com uma égua, que era mantida no quintal, no fundo de residência sem nenhuma condição de higiene. A égua apresentava-se muito magra e com várias lesões pelo corpo, além de estar sendo mantida em pequeno cercado nos fundos da residência na zona urbana da cidade. Depois de analisar todo contexto foi constatado que o animal estava em situação de maus tratos, encontrava-se em local inapropriado, sem alimentação adequada e com o corpo repleto de machucados.

 

Foram feitas diligências e o tutor do animal localizado e as providências criminais foram adotadas. De acordo com a polícia, ter uma animal é uma opção de qualquer pessoa, mas cuidar é uma obrigação, inclusive, caso o animal venha a adoecer e não for cuidado, também configura crime, já que ele não pode ficar em intenso sofrimento. Outro ponto destacado pela equipe, foi sobre um vídeo que, há quatro dias, circulou nas redes sociais onde mostrava dois equinos também em situação de maus tratos, mas quem postou não informou o endereço. Após alguns levantamentos a polícia conseguiu descobrir o local, mas um dos animais havia morrido.

 

Por isso, fica o alerta para a comunidade para que quando houver constatação ou suspeita de atitudes assim que procure passar todas as informações possíveis para a polícia conseguir, em tempo, localizar e resgatar os animais e encaminhá-los para os devidos cuidados. Além disso, a PM-Mamb ressalta que se uma pessoa não tenha condições de manter e cuidar de um animal, que procure ajuda de alguma forma, porque o bem estar do animal deve ser respeitado, e o responsável por ele é quem o tem, ou seja, o dono.

 

No caso desta égua, ela foi apreendida e recolhida para o Curral Municipal onde receberá alimentação e cuidados até que haja decisão judicial inicial, para dar destinação ao animal. Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para um senhor de 68 anos de idade para que responda pelo crime ambiental de Maus Tratos perante ao Juizado Especial Criminal por se tratar de crime de menor potencial ofensivo. É importante salientar que Maus Tratos a Animais é Crime Ambiental descrito no artigo 32 da Lei Federal 9605/98 “ Lei dos Crimes Ambientais”  e está sendo acompanhada de perto pela Polícia Militar de Meio Ambiente. Denúncias podem e devem ser feitas no número 181 (ligação gratuita e anônima) e no caso da cidade de Ituiutaba-MG, tem à disposição também o número 198.

 

 

*Fonte e fotos: PM-MAM – Sgt Eduardo Venâncio

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