Cobrança da taxa da coleta de lixo vai continuar e veja o que diz moradora

É verdade. A taxa continua e os valores para o próximo ano serão reajustados apenas pelo índice da inflação. A decisão já está publicada no Diária Oficial. A Prefeitura de Uberlândia, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Curadoria do Consumidor, firmaram um acordo para que a nova lei que rege a cobrança da taxa da coleta de resíduos sólidos em Uberlândia seja apresentada em 2019. O Município e o MPMG entendem que o assunto exige uma análise mais criteriosa visando a excelência na prestação do serviço para a comunidade, bem como o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia. O MP recomendou ainda que os valores para o próximo ano sejam majorados apenas pelos índices inflacionários. No entendimento, tanto o MP quanto do Dmae, avaliaram que o assunto apresenta uma complexidade técnica e jurídica que demanda um aprofundamento dos estudos. O cálculo da taxa da coleta de lixo para 2019 mantém os mesmos critérios deste ano, ou seja, varia conforme a localização do imóvel, a área da edificação e a classificação do imóvel (residencial, comercial, industrial). O valor pode ser pago em até oito vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 10.

Enquanto isso, uma seguidora do meu Blog me enviou esta mensagem:

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Olha esse absurdo😡, como assim não fazem parte da taxa ?
Essa taxa seria para que então? Se a PMU disse que era para repassar para a empresa😡😡 Tem residência que pagou mais de 200.00. A PMU arrecadou grandes valores com essa tal taxa…Para onde foi o nosso dinheiro? E os meninos não receberam nada 😡Criaram uma taxa para tal finalidade e não repassaram para tal? Pois é. Eu não sou contra a ajuda de Natal para eles, de jeito algum, mas achei absurdo não estarem na taxa de coleta.

dmae

Em 2017 o Dmae, em cumprimento à lei federal 13.308/16 que determina a universalização dos serviços de saneamento básico, assumiu os serviços de coleta de resíduos sólidos e drenagem pluvial. E 2018 a cobrança da taxa da coleta de lixo que era feita junto ao IPTU passou a ser realizada pelo Dmae.

 

 

 

*Fonte: Secom/PMU

 

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