Saidões de Carnaval – a “folia” vai começar

Certamente este não é o Brasil que eu quero e posso apostar que também não é o desejo da grande população de bem. Entretanto, “tem de engolir”, porque está na  Lei, é direito e para alguns “especialistas” é necessário para o bem estar e harmonia dos encarcerados. Estamos no segundo mês do ano e já teremos o segundo saidão ou saidinha, o nome pouco importa. Não sejamos cruéis, afinal de contas são seres humanos, também tem famílias, precisam se socializar…Este discurso é o mais “furado” e hipócrita que conhecemos. Em primeiro lugar, pensassem nas famílias antes de cometer crimes, escolherem caminhos tortuosos. As vítimas também tem famílias e foram VÍTIMAS. Durante muitos anos tive a oportunidade de trabalhar nesta área e não é nada agradável. Não sou a favor de nenhum tipo de tortura, mas também não podemos aceitar passivamente que haja privilégios. O cidadão de bem não merece ter de conviver com o medo da vingança, da maldade, sabe-se lá mais o que. Creio que TODOS, inclusive políticos, médicos, jornalistas, advogados, faxineiros, qualquer um que cometeu crime deva pagar por seus atos. Toda ação tem reação e consequências. É preciso rever urgentemente o Código Processual Penal Brasileiro, os Sistemas Prisionais, a distribuição de quem comete crime, os deveres destes homens e mulheres, porque direitos todos querem e na minha opinião, são muitos. O pior de tudo isso, é que alguns não querem nem saber, preferem ou optam para permanecer nesta vida “de cão”, achando que levam vantagem ou como dizem: “o brasil é a lei dos 30, não dá nada”. Até quando pessoas inocentes, crianças, jovens, pais e mães, trabalhadores, patriotas, terão de pagar com sangue por uma ineficiência do sistema que permite, corrobora para a malandragem, para a corrupção, para o crime? Uma nação onde a inversão de valores é notória e até aplaudida por pseudos humanitários que na verdade não passam de covardes, forasteiros e coniventes com tudo isso. “Grandes nomes nos meios político, comunicação, empresarial, formadores de opinião” que defendem idéias revolucionárias, libertadoras, mas não são capazes de erguer a voz para combater e repudiar atrocidades, se acovardam. Creio que eles (esses tais) deveriam ir para todos os presídios, penitenciárias, centros sócio-educativos e arrebanhar os “vitimados da sociedade” e abrigá-los com suas famílias. Aí sim, poderíamos até acreditar nas “boas intenções”. Creio que muitos, de fato, transformem suas vidas, mas não são todos. Também acredito que haja injustiças, condenações questionáveis, mas por isso a grande necessidade de varrer tudo e começar do zero. Reconstruir, significa colocar tudo no chão e começar do nada. Daí, a grande e urgente necessidade de rever todos os sistemas. Bom comportamento de reeducando é obrigação e não benefício. Visitas íntimas? Presídio não é casa de encontro e de prazer. Sacolinhas? Para que, se pagamos por cada um e caro. Contatos? para que se podem conversar por telefone e uma vidraça transparente…Vamos largar de hipocrisia e pensar fora da caixa. É muito hipocrisia: quem não se lembra do caso de Suzane von Richthofen? Foi beneficiada com a saída temporária para o dia das Mães, como se ela, que foi condenada por ter matado a própria mãe, tivesse o que “comemorar”… É mesma coisa de conceder saidão no Dia das Crianças para esta mulher do Maranhão, que neste domingo (24), confessou ter torturado a filha de 03 anos até a morte, quebrando seus braços e pernas e, como se não bastasse, ainda introduziu um pedaço de cano nas suas partes íntimas da criança e ainda desferiu várias pancadas na cabeça dela, causando cortes profundos. Seria justo? Vai entender…

Em Uberlândia-MG, o benefício da saída temporária, contemplou mais de 200 detentos entre homens e mulheres que estão na Penitenciária Professor Pimenta da Veiga, no Presídio Jacy de Assis e em Uberaba-MG. Este número foi para as festas de final de ano (2018/2019). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), em Uberlândia, 105 presos ganharam o benefício da saída temporário no início deste ano, sete não retornaram e dois foram recapturados, Em Uberaba, 104 presos ganharam o benefício, dois não retornaram e um cometeu um novo crime e foram recapturadosTomara que todos regressem, sãos e salvos, e que a sociedade também esteja segura.

Secretaria Segurança DF

Carnaval 2019 – Brasília-DF

O segundo “saidão” de presos deste ano deve contemplar 1.197 detentos do semiaberto, informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A liberação começa às 7h desta sexta-feira (22). Quem não voltar até as 10h de segunda (25) é considerado foragido e pode perder o direito ao benefício no futuro. Do total de detentos deste saidão, 84 são mulheres. Isso representa 7% do conjunto de presos que poderão deixar a cadeia nesta sexta. As datas dos saidões foram estipuladas pela Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do DF. Neste ano, a juíza Leila Cury determinou 11 oportunidades de liberação, totalizando 35 dias de benefício. No último saidão, 1.174 presos tinham sido liberados, e no dia 16 não retornaram (1,36% do total).

Datas dos ‘saidões’ na capital Federal

  • 25/1 a 28/1: três dias – já ocorreu
  • 22/2 a 25/2: três dias
  • 28/3 a 1º/4: quatro dias
  • 18/4 a 22/4: quatro dias
  • 10/5 a 13/5: três dias
  • 12/7 a 15/7: três dias
  • 9/8 a 12/8: três dias
  • 13/9 a 16/9: três dias
  • 11/10 a 14/10: três dias
  • 22/11 a 25/11: três dias
  • 23/12 a 26/12: três dias

Direito Constitucional

As saídas são autorizadas pela Justiça para o preso estudar ou visitar a família , sendo concedidas normalmente em datas comemorativas, como Natal, Ano Novo, Dia das Mães e Dia dos Pais. Para ter direito ao benefício, além de bom comportamento, devem ter cumprido 1/6 da pena no caso de réu primário e 1/4 no caso de reincidente. A saída temporária é um benefício concedido para presos do regime semiaberto. Eles têm direito a cinco saídas de sete dias por ano.

*Fonte e fotos: G1DF e Seap-MG-arquivos

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